Por Ruslan Rzayev*

Colaborador da Prensa Latina

Na noite de 25 e 26 de fevereiro de 1992, na cidade de Khojaly, em Karabakh, tropas armênias realizaram um massacre, uma ação descrita como genocídio e limpeza étnica contra os civis azerbaijanos que historicamente viviam nessas terras.

Os eventos representam uma violação dos direitos fundamentais da população, não apenas de Khojaly, mas também de toda a região de Karabakh.

O genocídio de Khojaly tinha a clara intenção de gerar terror entre a população e, após a invasão militar armênia, centenas de milhares de azerbaijanos foram forçados a se mudar de suas casas nativas.

De acordo com organizações internacionais, esse massacre de cidadãos civis inocentes foi o maior já ocorrido em um único dia. O ex-presidente armênio Serzh Sargsyan, no livro do autor britânico Thomas de Waal, “Black garden: Armenia and Azerbaijan Through Peace and War (Nova York e Londres, New York University Press, 2003), p. 172), confessa:

“Antes de Khojaly, os azerbaijanos achavam que os armênios não eram capazes de tocar em civis. Conseguimos derrubar essa opinião e isso aconteceu”, e de que maneira, assassinando centenas de moradores daquela cidade, incluindo crianças, idosos e mulheres indefesas.

O Genocídio de Khojaly e outros crimes cometidos pela Armênia durante sua agressão contra a República do Azerbaijão, incluindo crimes de guerra e crimes contra a humanidade, constituem graves violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos.

Essas violações incluem a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio; a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes; a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e outras.

Até o momento, os órgãos legislativos nacionais de 18 países (incluindo nações latino-americanas como Panamá, Honduras, Colômbia, México, Peru, Guatemala e Paraguai) reconheceram o massacre como genocídio.

Além disso, a Organização de Cooperação Islâmica e a Organização dos Estados Turcos também adotaram uma série de resoluções e decisões condenando o massacre de civis em Khojaly e chamando-o de crime contra a humanidade e um ato de genocídio.

Em sua sentença de 22 de abril de 2010, a Corte Europeia de Direitos Humanos chegou a uma importante conclusão em relação ao massacre em Khojaly, denunciando o comportamento daqueles que perpetraram as atrocidades como “atos de particular gravidade que podem equivaler a crimes de guerra ou crimes contra a humanidade”. Neste triste dia, honramos a memória das vítimas da tragédia de Khojaly.

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