A análise será realizada numa sessão virtual que se prolongará até 9 de fevereiro. Neste formato não há debate entre os ministros que votam a favor meio de um sistema eletrônico.
Durante a votação, é possível solicitar audiência (o que paralisa o exame) ou encaminhar o julgamento para o plenário físico do tribunal.
A sessão desta sexta será aberta com o voto escrito do presidente da Câmara, ministro Alexandre de Moraes. Os demais magistrados apresentarão seus pareceres na sequência.
Da mesma forma, os advogados podem fazer as suas declarações por meio de vídeo enviado aos processos. Cada ação será analisada e julgada individualmente.
São todos acusados integrar o núcleo dos executores dos acontecimentos que levaram à invasão e depredação da sede dos Três Poderes em Brasília. Respondem por os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados e deterioração de bens declarados.
As reclamações foram apresentadas por Procuradoria-Geral da República (PGR) e esta será a oitava ronda de julgamento dos arguidos participar em episódios antidemocráticos.
Com gritos de intervenção militar e rejeição à tomada de poder pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguidores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) invadiram violentamente e saquearam a sede capital do Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023. STF e o Palácio Presidencial. Até agora, o Supremo Tribunal condenou 30 pessoas por participação em eventos.
Quase 170 pessoas acusadas de realizar os ataques ainda aguardam a definição da data do julgamento.
Outros 1.125 acusados de crimes de menor gravidade tiveram suas ações suspensas para que a PGR avaliasse a possibilidade de assinatura de acordos.
Lula defendeu ontem a democracia e o combate às notícias falsas, em seu discurso durante a sessão solene de abertura do ano judicial de 2024.
“(A democracia) precisa ser defendida de extremistas que tentam fazer dela um atalho para chegar ao poder, corroê-la por por dentro e, sobre suas ruínas, construir os alicerces de um regime autoritário”, disse o presidente na sede do STF na capital.
Abordou temas relacionados à democracia, pouco mais de um ano após os acontecimentos
golpistas .
Enfrentou naquele dia “uma das piores ameaças à humanidade: o fascismo”.
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