Ao abrigo do novo sistema de dois fundos, que permite um levantamento anual antes da reforma, os sul-africanos poderão aceder a 10 por cento das suas poupanças para pensões a partir de 1 de março de 2024.

De acordo com um comunicado emitido neste sentido, a Cosatu acredita que isto proporcionará um alívio bem-vindo a milhões de trabalhadores altamente endividados, que poderão aceder a parcelas limitadas das suas pensões sem terem de abandonar os seus empregos ou retirar todos os seus fundos.

A iniciativa foi apresentada pela primeira vez no Parlamento em 2020.

Os trabalhadores, afirma a Cosatu num comunicado, “estão a afogar-se devido a uma economia em dificuldades, a uma taxa de desemprego de 41 por cento, ao aumento do custo de vida e ao aumento das taxas de recompra”.

Lembre-se que as atuais leis de pensões apenas permitem que os trabalhadores tenham acesso aos seus fundos de pensões quando se reformarem, caso percam o emprego ou se demitam.

Como consequência, acrescenta a federação sindical, muitos optam por demitir-se e retirar todos os seus fundos de pensões.

A partir de março de 2024, os trabalhadores poderão aceder a até 30.000 rands (cerca de 1.600 dólares) e, a partir de então, a um terço das suas contribuições anuais, sem terem de se demitir dos seus empregos.

Estas reformas, afirma a Cosatu, terão o benefício adicional de ajudar a aumentar a poupança a longo prazo, uma vez que os necessitados não serão forçados a retirá-las todas, mas terão acesso a uma parte limitada.

Agora, o projeto de lei deve ser assinado pelo Presidente Cyril Ramaphosa, o Ministério do Tesouro promulga os regulamentos necessários e o Serviço de Receitas da África do Sul (SARS) deve fazer alguns ajustes no seu sistema de funcionamento.

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