29 de April de 2024
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Pedem na Argentina a aprovação de projetos contra o negacionismo

Pedem na Argentina a aprovação de projetos contra o negacionismo

Buenos Aires, 7 nov (Prensa Latina) Representantes de organizações que defendem os direitos humanos na Argentina defenderam hoje a aprovação de propostas para penalizar e enfrentar manifestações negacionistas de genocídios e crimes contra a humanidade.

Durante reunião informativa da Câmara dos Deputados, a deputada das Mães da Plaza de Mayo-Línea Fundadora, Taty Almeida, solicitou a análise dos legisladores de projetos para punir e desqualificar aqueles que afirmam ou tentam esconder os horrores cometidos durante o último ditadura civil-militar neste país (1976-1983).

Por sua vez, o membro do Hijos Carlos Pisoni destacou a importância da educação e formação dos funcionários públicos, bem como a necessidade de considerar como crime declarações e atos deste tipo.

Por sua vez, Mabel Careaga, filha da detida e desaparecida Esther Ballestrino, considerou que as iniciativas legais para combater este fenômeno também permitem a proteção das vítimas do terrorismo de Estado e de todos os argentinos.

Entretanto, o presidente da Assembleia Permanente dos Direitos Humanos, Eduardo Tavani, apelou à continuação da defesa da bandeira Memória, Verdade e Justiça contra o discurso de ódio.

Durante o seu discurso, o deputado da Frente de Todos, Hugo Yasky, denunciou as recentes declarações da candidata a vice-presidente de La Libertad Avanza, Victoria Villarruel, a quem acusou de ser negacionista, alegando genocídio e desprezando as instituições democráticas.

Em seu perfil na rede social X, Villarruel repetiu seu discurso contra as citadas organizações e tentou difamar sua luta.

O neto recuperado, Guillermo Pérez, rejeitou estas declarações e manifestou a sua preocupação pela existência de candidatos ao governo desta nação que negam o que aconteceu durante o regime que fez desaparecer 30 mil pessoas, incluindo os seus pais.

Me emociona muito ouvir expressões como o que aconteceu naqueles anos foram apenas “excessos”. Não foram excessos, mas crimes contra a humanidade e um plano sistemático destinado a manter os filhos das vítimas naquela ditadura genocida, afirmou.

Os legisladores estão analisando a modificação do artigo 213 do Código Penal para fortalecer o enfrentamento a esses comportamentos, o estabelecimento de penas de três meses a dois anos de prisão, multas, demissões e inabilitação para exercício de cargos públicos por 10 anos, entre outras ações.

Além disso, estudam recursos para evitar que aqueles que alegam terrorismo de Estado sejam candidatos a cargos eletivos e debatem a criação de um Observatório de Convivência Democrática cujos objetivos serão desenhar ações acadêmicas contra o discurso de ódio e a violência.

mem/gas/ls

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