13 de December de 2024
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Governo da Colômbia e EMC-FARC definem rota para mesa de paz

Governo da Colômbia e EMC-FARC definem rota para mesa de paz

Bogotá, 18 set (Prensa Latina) As delegações do Governo da Colômbia e do Estado-Maior Central das FARC (EMC-FARC), com o apoio da comunidade internacional, dialogam hoje na cidade de Suárez, Cauca, para definir os protocolos do processo de paz.

Segundo o Gabinete do Alto Comissariado para a Paz, nesta reunião iniciada na véspera, serão feitos progressos em questões como a data de instalação da mesa de diálogo, o cessar-fogo e os mecanismos de proteção da população civil.

“Vamos anunciar (no final da reunião) a data de instalação da mesa, o início do cessar-fogo nas suas diferentes etapas e as medidas de proteção da população civil e da agenda”, disse Camilo González Posso, negociador-chefe para parte do Governo.

Explicou que entre amanhã, terça-feira, data em que termina esta reunião, e a data acordada para a instalação da mesa de conversações, “serão definidas todas as medidas de preparação, consulta e pedagogia, tanto por parte do Governo, como da Força Pública e todas as estruturas e membros da EMC-FARC”.

Esperamos definir o regulamento de funcionamento da mesa que será instalada nas diferentes regiões, de forma itinerante, acrescentou.

Um primeiro pré-acordo entre as partes indica que a mesa de negociações será montada na Colômbia e não no exterior, já que a ideia é que esteja próxima da população afetada e sejam acordadas garantias para as comunidades e suas organizações sociais, disse González Posso. As duas delegações já enviaram convites aos países garantes do processo, que serão acompanhados pelas missões das Nações Unidas e pela Missão da OEA de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia, pela Conferência Episcopal, pelo Conselho Mundial de Igrejas e outros atores nacionais.

Noruega, Suíça, Irlanda, União Europeia e Venezuela estão nesta reunião como testemunhas na qual definirão todo o procedimento para a sua formalização como países garantes, acrescentou.

Quanto ao cessar-fogo bilateral, explicou que, uma vez definidos os protocolos e o acordo-quadro para a negociação, o Governo Nacional emitirá o decreto para formalizar o cessar-fogo e espera-se que a EMC-FARC faça o mesmo.

“A ideia é que a mesa seja instalada e reúna-se sob condições de cessar-fogo e zero hostilidades contra a população civil e a aplicação das normas do Direito Internacional Humanitário, como princípios básicos para iniciar este processo”, enfatizou.

No dia 2 de setembro, as partes, em comunicado conjunto, explicaram que montarão a mesa de diálogo com toda a arquitetura política e jurídica e a presença da comunidade internacional como fiadoras e companheiras.

Este processo de paz iminente, bem como as conversações de paz com o ELN e os diálogos sócio-jurídicos com as estruturas urbanas respondem à política de paz total do Presidente Gustavo Petro, e à vontade e confiança das partes no seu Governo.

mgt/otf/ls

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