14 de May de 2024
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Parlamento libanês discutirá fundos eleitorais municipais

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Parlamento libanês discutirá fundos eleitorais municipais

Beirute, 12 abr (Prensa Latina) O Parlamento libanês discutirá hoje em sessão das comissões mistas um projeto de lei relacionado ao financiamento de eleições municipais e eletivas, previstas para maio. Segundo o jornal Al Akhbar, o primeiro obstáculo à realização das eleições é o financiamento e a forma de angariar o dinheiro necessário, face às dificuldades econômicas da nação levantina.

Após suspensão, o debate sobre as eleições autárquicas regressará ao Parlamento e as suas considerações serão discutidas numa futura reunião do governo interino, precisou a publicação.

No início do mês, o ministro do Interior e Municípios do gabinete, Bassam Al-Mawlawi, confirmou as datas das eleições entre 7 e 28 de maio; e destacou que os fundos existem graças ao apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Na ordem das questões econômicas e administrativas, a ordem do dia da sessão legislativa vai estudar os projetos de alteração dos artigos do Código Penal, da Lei dos Contratos Públicos e dos regulamentos Monetário e de Crédito, estes últimos sujeitos a implementação pelo Banco Central.

Convocado pelo titular da instituição, Nabih Berri, o encontro vai reunir membros das comissões de Finanças e Orçamento, Administração e Justiça, Defesa Nacional, Interior e Municípios, Economia Nacional, Comércio, Indústria e Planeamento.

O país levantino vive um período de duplo vácuo constitucional, sem Presidente da República desde 31 de outubro passado e sob um governo interino com poderes limitados.

oda/yma/cm

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