Durante um encontro no Fórum Econômico Mundial em Davos, o vice-presidente econômico da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, explicou que o dinheiro vai ajudar a eliminar os subsídios que favorecem a sobrepesca.

Na presença do Diretor-Geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, ele observou ainda que também estão em andamento negociações sobre questões pendentes relacionadas a subsídios à pesca, incluindo novas melhorias no acordo.

O Mecanismo, derivado dos acordos da XII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, tem como objetivo apoiar a sustentabilidade da pesca e eliminar os subsídios nocivos.

Assim, concede subsídios a países em desenvolvimento e menos desenvolvidos para que possam se beneficiar de assistência técnica e capacitação para implementar o pacto da OMC sobre subsídios à pesca.

De acordo com a informação divulgada esta sexta-feira, estes subsídios vão complementar “outras ajudas existentes disponíveis” para a pesca sustentável.

O acordo firmado em junho do ano passado contém novas regras para coibir os subsídios que levam à sobrepesca. Para que o pacto seja operacional, dois terços dos membros da OMC devem notificar a organização de sua aceitação.

lam/att/dnsa