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ONU saúda política de paz total do governo eleito da Colômbia

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ONU saúda política de paz total do governo eleito da Colômbia

Bogotá, 26 jul (Prensa Latina) O Escritório de Direitos Humanos da ONU na Colômbia acolheu hoje a proposta de uma nova política de paz total do governo eleito e ofereceu seu apoio para sua implementação. Um relatório dessa entidade apresentado hoje analisa o impacto do aumento da violência no gozo dos direitos humanos devido à expansão de diferentes grupos armados não estatais e organizações criminosas em várias partes da Colômbia nos últimos dois anos, explicou Juliette de Rivero, representante do Alto Comissário.

Após a assinatura do acordo de paz em novembro de 2016, observou-se uma queda nos níveis de violência no país, conforme indicado pela Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia.

Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e a Paz (Indepaz), os homicídios durante o conflito passaram de 12.665 em 2012 para 1.238 em 2016 após a assinatura do Acordo de Paz.

“Nos territórios mais afetados pelo conflito armado, essa situação gerou esperança na população”, diz a ONU.

No entanto, nos últimos dois anos, o Escritório observou que vários grupos armados não estatais e organizações criminosas expandiram sua presença em várias regiões do país, particularmente naquelas onde as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército Popular ( (FARC-EP)

Aponta que mais de 560 defensores da terra, do meio ambiente e dos direitos humanos foram assassinados entre 2016 e 2021 e os principais perpetradores são os grupos armados ilegais que buscam o controle do território para economias ilícitas.

“Em alguns lugares, esses grupos parecem suplantar algumas das funções do Estado e regular muitos aspectos da vida comunitária, até mesmo tomando decisões sobre questões familiares ou de justiça local”, disse De Rivero, durante a apresentação do relatório.

As comunidades afetadas denunciam o abandono do Estado e a ausência ou presença limitada de autoridades civis do Estado para enfrentar essa situação, limita o texto.

Acrescenta que, em vários territórios, a desconfiança no Estado está crescendo e, em alguns casos, foram relatados atos de conluio entre autoridades e atores armados não estatais.

O relatório conclui que é necessário rever a estratégia do Estado e para isso recomenda três linhas principais de ação ao Governo, como reduzir significativamente e finalmente eliminar a presença de grupos armados não estatais e organizações criminosas.

Priorizar a implementação territorial do Acordo de Paz, em particular a reforma rural integral, consolidar a aplicação dos Programas de Desenvolvimento com Enfoque Territorial com a participação das comunidades afetadas e relançar o Programa Nacional de Substituição de Cultivos Ilícitos.

Propõe consolidar o estado de direito nas áreas mais afetadas, fortalecer a presença e a capacidade das instituições do sistema de justiça e órgãos de controle nos territórios e consolidar as capacidades dos governos locais e dos povos afrodescendentes e indígenas nesses territórios.

jcm/otf/ls

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