8 de August de 2022
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Deputados cubanos analisam nova versão do Código da Família

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Deputados cubanos analisam nova versão do Código da Família

Havana, 5 de julho (Prensa Latina) Os deputados à Assembléia Nacional do Poder Popular de Cuba (Parlamento) analisaram hoje a versão 25 do projeto de Código da Família, com vistas à próxima sessão do corpo legislativo e referendo popular.
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Do Capitólio Nacional, sede da Assembleia, e via videoconferência com parlamentares do restante do país, estes apresentam critérios compartilhados sobre o texto que defende maior inclusão na sociedade.

A vice-presidente do Parlamento, Ana María Mari Machado, destacou a necessidade de estudar, aprofundar e discutir o conteúdo do novo projeto, como parte do processo de legislar com o povo.

“A ética familiar se recompõe, a partir de uma mudança cultural, que não discrimina nenhuma pessoa ou família”, escreveu em sua conta oficial no Twitter.

A atividade contou com a presença de membros do grupo de redação do regulamento, o Ministro da Justiça, Oscar Silvera Martínez, e o presidente da comissão permanente de trabalho de Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia, José Luis Toledo Santander, que esclareceram dúvidas sobre a alterações no documento em relação às versões anteriores.

Segundo Silvera, 15 mil profissionais do direito participaram da elaboração do texto e 49,15 porcento dos artigos foram modificados.

Os membros da comissão de redação do projeto trabalharam no estudo e análise dos critérios coletados durante a consulta popular, realizada em todo o país de 1º de fevereiro a 30 de abril, e da qual participaram mais de seis milhões de pessoas.

O documento legal será submetido ao escrutínio dos deputados no Nono Período Ordinário de Sessões da Assembleia Nacional, agendado para o dia 21 deste mês no Centro de Convenções de Havana.

O projeto do Código, que incorpora novidades sobre responsabilidade parental, casamento, adoção, combate à violência de gênero e atendimento a idosos, vai a referendo popular em setembro próximo.

Se a proposta for aprovada, substituirá os regulamentos atuais que datam de 1976 e continuará os direitos contidos na Constituição de 2019 e nos tratados internacionais dos quais Havana é parte.

mem/cgc/evm/glmv

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