13 de August de 2022
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Legislativo do Equador retoma debate sobre destituição de Lasso

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Legislativo do Equador retoma debate sobre destituição de Lasso

Quito, 28 jun (Prensa Latina) A Assembléia Nacional do Equador retomará hoje a sessão destinada a avaliar um pedido de destituição do Presidente da República, Guillermo Lasso.
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O debate será retomado às 11h locais, por convocação do Presidente do Legislativo, Virgílio Saquicela.

A sessão começou no sábado passado, com a intervenção de 32 deputados em mais de sete horas, e prosseguiu no domingo com um pedido de palavra de 40, que terminou com o pronunciamento de 71 em quase oito horas.

Em ambas as ocasiões, os parlamentares apresentaram seus pontos de vista sobre o pedido promovido pela bancada da aliança União por la Esperanza (UNES) devido à grave agitação social no marco da greve nacional popular que completa 16 dias no dia de hoje.

O pedido da UNES, respaldado pelos 37 membros daquele grupo político, invoca os artigos 51 da Lei Orgânica da Função Legislativa e 130, inciso 2 da Constituição, que estabelecem os casos em que o Legislativo pode destituir o chefe de Estado.

Os critérios apresentados incluíam coincidências sobre a necessidade de respeitar o direito ao protesto social pacífico.

Outras opiniões apontaram que o presidente deve responder às demandas do movimento indígena e das organizações sociais que exigem um governo com justiça e também a necessidade de resguardar o direito à segurança jurídica no respeito à Constituição e à estabilidade democrática.

Para muitos, a falta de emprego, infraestrutura adequada na educação, insegurança cidadã e o alto custo de vida são fatores que motivaram as marchas nacionais no país, convocadas pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador e apoiadas por outros setores, reprimidas com forte agressão policial e do exército.

A discussão deste dia também terá em conta os comparecimentos perante o Parlamento dos Ministros do Interior, Patricio Carrillo, e da Defesa Nacional, Luis Lara, referidos à Comissão de Garantias Constitucionais, Direitos Humanos, Direitos Coletivos e Interculturalidade.

acl/scm/hb

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