O documento foi ratificado em 8 de junho pelo Conselho da Federação Russa (Senado) e em 24 de maio pela Duma Estatal (Câmara Baixa do Parlamento).
Durante a troca de opiniões sobre o assunto na Câmara Alta, os senadores destacaram que a extensão desses acordos permitirá ajudar Cuba no financiamento do abastecimento de petróleo e ajudará a fortalecer a posição da Rússia na América Latina.
A Comissão de Assuntos Internacionais do Conselho da Federação destacou que a cooperação entre Cuba e Rússia é de especial importância para o país.
“A prestação de ajuda à amigável República de Cuba em termos de financiamento da aquisição de petróleo e seus derivados contribuirá para fortalecer as posições políticas da Federação Russa na América Latina”, destacou o comitê.
Um dos protocolos modifica o acordo bilateral sobre a concessão de um empréstimo estatal, datado de 30 de janeiro de 2009, e outro sobre a aprovação de um crédito para financiar o fornecimento de petróleo e seus derivados a Cuba, assinado em 20 de março de 2017.
Dois outros estendem os respectivos acordos entre Moscou e Havana sobre a concessão de empréstimos para financiar o fornecimento de petróleo e seus derivados à ilha caribenha, assinados em 13 de dezembro de 2017 e 19 de julho de 2019.
Entre 2006 e 2019, a Rússia concedeu a Cuba empréstimos estatais de exportação no valor equivalente a 2,3 bilhões de dólares, indicou a nota explicativa sobre a nova lei.
Os recursos foram concedidos à nação antilhana para financiar projetos nas áreas de energia, metalurgia, infraestrutura de transporte e fornecimento de produtos para desenvolver e sustentar sua economia.
Devido à difícil situação do país, causada pelo aperto do bloqueio dos EUA e pelo impacto da crise causada pela pandemia de Covid-19, Cuba deixou de pagar os empréstimos estatais concedidos pela Rússia desde o início de 2020 e em setembro solicitou a reestruturação.
Após o pedido de Havana para revisar os termos de pagamento das dívidas dos empréstimos estatais russos, as partes assinaram protocolos intergovernamentais em 7 de agosto de 2021 para adiar os pagamentos.
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