10 de August de 2022
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Projeto final do Código da Família está sendo preparado em Cuba

Projeto final do Código da Família está sendo preparado em Cuba

Havana, 30 de maio (Prensa Latina) Uma comissão governamental que redigirá o projeto final do Código da Família com base nos critérios expressos em uma consulta popular em Cuba sobre o tema, iniciou hoje suas sessões nesta capital.
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Os 31 membros deste grupo de trabalho terão a tarefa inicial de analisar os critérios e sugestões dos mais de 6 milhões de pessoas que participaram deste processo democrático que durou de fevereiro a 30 de abril passado.

Oscar Silvera Martínez, Ministro da Justiça, informou à imprensa que as sessões desta comissão fazem parte de um rigoroso cronograma de trabalho no qual estudarão e prepararão a versão que será entregue em junho à Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento) para sua análise pelos deputados.

Este texto será debatido na sessão parlamentar de julho para sua aprovação e para determinar a data em que o projeto do Código da Família será submetido à aprovação final por referendo popular.

O ministro salientou que a consulta à população sobre este importante texto legislativo foi um valioso exercício de participação popular.

Considerou que “o projeto é um código onde todos contribuem. A comissão tem o desafio de harmonizar opiniões com mandatos constitucionais, mantendo coerência com o restante do ordenamento jurídico e com o próprio projeto”.

Nos encontros com a população, os temas que geraram maior número de propostas foram os relacionados ao casamento, responsabilidade parental, adoção, gestação solidária, discriminação e violência na família, direito da infância e adolescência e filiação assistida.

De acordo com os dados oficiais do referendo, houve 336.595 intervenções de eleitores, e 434 mil propostas foram recolhidas.

Na quinta sessão extraordinária do parlamento cubano, realizada em 14 de maio, a presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Alina Balseiro Gutiérrez, informou que 61,96% das opiniões eram favoráveis ​​ao projeto do Código da Família.

O documento é considerado por autoridades cubanas e especialistas em questões familiares nacionais e estrangeiras, como um texto inclusivo que amplia os direitos das pessoas, especialmente as mais vulneráveis, como mulheres, crianças e idosos.

O texto, aliás, retoma os conceitos mais modernos sobre o tema, com os quais atualiza o código existente desde a década de 1970, e para sua elaboração participaram sessões especializadas nas quais participaram 47 instituições dos mais amplos setores.

rgh/rc/glmv

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