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Parlamento russo ratifica protocolos de acordos de empréstimo a Cuba

Parlamento russo ratifica protocolos de acordos de empréstimo a Cuba

Moscou, 24 de maio (Prensa Latina) A Duma Estatal (Câmara Baixa do Parlamento) da Rússia ratificou hoje quatro protocolos para modificar acordos de crédito intergovernamentais com Cuba, assinados em Havana em 7 de agosto de 2021.
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Um deles modifica o acordo bilateral sobre a concessão de um empréstimo estatal, datado de 30 de janeiro de 2009, e outro sobre a aprovação de outro crédito para financiar o fornecimento de petróleo e seus derivados a Cuba, assinado em 20 de março de 2017.

Os deputados ratificaram também dois outros protocolos que modificam os respectivos acordos entre Moscou e Havana sobre a concessão de empréstimos para financiar o fornecimento de petróleo e seus derivados à ilha caribenha, assinados em 13 de dezembro de 2017 e 19 de julho de 2019.

O vice-ministro das Finanças russo, Alexei Sazánov, garantiu que esses protocolos prevêem a reestruturação de quatro acordos de empréstimos intergovernamentais, informou a agência de notícias TASS.

Explicou que prevêem o adiamento dos pagamentos do serviço da dívida e das amortizações de 2020-2021 para 2022-2027 e esclareceu que serão cobrados juros sobre os valores em dívida, com base nos acordos existentes.

Segundo Sazánov, o déficit de receita do orçamento federal devido à aplicação dos protocolos é de cerca de 214 milhões de dólares no período 2020-2021, que será compensado entre 2022 e 2027 com juros acumulados.

Em 2 de março, o Conselho da Federação Russa (Senado) ratificou os protocolos que modificam os acordos de empréstimos intergovernamentais russo-cubanos, que prevêem o adiamento dos pagamentos da ilha por créditos russos até 2027.

Entre 2006 e 2019, a Rússia concedeu a Cuba empréstimos estatais de exportação no valor equivalente a 2,3 bilhões de dólares, indicou a nota explicativa sobre a nova lei aprovada pela Câmara Alta da legislatura nacional.

Os recursos foram concedidos à nação antilhana para financiar projetos nas áreas de energia, metalurgia, infraestrutura de transporte e fornecimento de produtos para desenvolver e sustentar sua economia.

Devido à difícil situação do país, causada pelo aperto do bloqueio dos EUA e pelo impacto da crise causada pela pandemia de Covid-19, Cuba deixou de pagar os empréstimos estatais concedidos pela Rússia desde o início de 2020 e em setembro solicitou a reestruturação.

Após o pedido de Havana para revisar os termos de pagamento das dívidas dos empréstimos estatais russos, as partes assinaram protocolos intergovernamentais em 7 de agosto de 2021 para adiar os pagamentos.

O documento estabelece que o último reembolso deve ser feito em 15 de dezembro de 2027.

mv/mml/glmv

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