27 de June de 2022
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Cuba chega ao dia mundial das famílias com projeto mais inclusivo

Cuba chega ao dia mundial das famílias com projeto mais inclusivo

Havana, 15 mai (Prensa Latina) Cuba celebra hoje o Dia Internacional das Famílias em meio ao debate sobre uma nova norma jurídica mais inclusiva que as tipifique e as reconheça na multiplicidade presente na sociedade contemporânea.
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Nesse sentido, o projeto do Código da Família conta com mais de 60 por cento de opiniões favoráveis da população, segundo fontes oficiais após avaliação dos resultados da consulta popular.

Um relatório do Conselho Nacional Eleitoral indicou que durante o processo realizado de fevereiro a abril deste ano, mais de seis milhões de pessoas participaram e cerca de 434.860 propostas foram elaboradas.

A presidenta da entidade, Alina Balseiro, precisou que os títulos com maior número de propostas se referiam ao casamento, responsabilidade parental, adoção, gestação solidária, autonomia progressiva, discriminação e violência na família, direitos da criança e filiação assistida.

A Comissão de Redação do Código da Família se comprometeu a entregar a versão final ao Parlamento cubano em junho, que inclui as observações e contribuições dos cidadãos.

Após sua análise pelos deputados, essa proposta será submetida a um referendo popular em busca da aprovação dos cidadãos.

Em declarações à Prensa Latina, o presidente da Sociedade Cubana de Direito Civil e da Família, Leonardo Pérez, destacou que o reconhecimento da multiparentalidade e das relações socioafetivas fazem deste projeto um dos mais inovadores da América Latina.

Segundo o especialista, o texto propõe uma maior inclusão, não só de pessoas diversas por motivos de sua orientação sexual, mas também diferentes por sua idade, exercício de capacidade e pluralidade.

“Também pondera os papéis de gênero e de pessoas que fazem parte de modelos familiares antes invisíveis”, disse.

Por exemplo, promove maior atenção aos direitos do idoso ou em situação de incapacidade, ao mesmo tempo em que visualiza o fenômeno da violência familiar em suas diversas formas.

mem/idm/hb

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