26 de May de 2022
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Angola e Ruanda concordaram em evitar dupla tributação

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Angola e Ruanda concordaram em evitar dupla tributação

Luanda, 16 abr (Prensa Latina) Os contribuintes com presença tanto em Angola como no Ruanda poderão beneficiar do acordo assinado entre os dois governos para evitar a dupla tributação, noticiou hoje o Jornal de Angola.
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A negociação sobre o tratamento tributário fez parte do conteúdo analisado durante a primeira sessão da comissão permanente de cooperação conjunta entre os dois países, cujas deliberações terminaram ontem em Kigali, capital ruandesa.

Segundo o jornal, as partes confirmaram o interesse em explorar diferentes áreas de colaboração, incluindo justiça, infraestrutura, saúde, agricultura, transporte, turismo, finanças, educação, formação profissional, defesa e segurança.

No total, foram assinados nove instrumentos jurídicos, que incluem acordos de extradição e assistência jurídica recíproca em matéria penal, bem como memorandos de entendimento para os ramos agrícola, sanitário, administração local, recursos minerais, petróleo e gás, entre outros.

O ministro angolano dos Negócios Estrangeiros, Téte António, e o seu homólogo ruandês, Vincent Biruta, lideraram as delegações, compostas por responsáveis ​​de diversos organismos da administração central do Estado.

De acordo com o jornal, o fórum reiterou a necessidade de estabelecer um marco para monitorar e avaliar os avanços na implementação dos acordos e compromissos da comissão permanente de cooperação mista.

Angola acolherá a segunda sessão da comissão bilateral em 2024, em data e local a acordar pelas partes.

car/mjm/bj

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