26 de May de 2022
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Deputados vão votar projeto sobre fakenews no Brasil

Deputados vão votar projeto sobre fakenews no Brasil

Brasília, 6 abr (Prensa Latina) O plenário da Câmara dos Deputados votará hoje urgentemente um projeto de lei que trata da cruzada no Brasil contra as notícias falsas, conhecidas pela expressão inglesa fake news.
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O portal R7 garante que, caso a urgência seja sancionada, o assunto avançará mais rapidamente dentro daquela assembleia, dispensando o cumprimento de alguns prazos e procedimentos, como a análise do texto pelas comissões.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, o conteúdo da proposta não será votado nesta semana.

Ele explicou que alguns pontos da iniciativa ainda precisam ser melhor esclarecidos, mas reconheceu que há pressa na análise por parte dos legisladores.

“Precisamos de uma regulamentação mais ampla, como a que trata da monetização da informação, das garantias individuais de liberdade de expressão, da imunidade dos parlamentares na internet, o que a Constituição de 1988 não contemplava porque não existia na época”, disse ele.

Na emergência, reiterou, “muitas dessas questões devem ser esclarecidas, dando espaço para que todos possam debater”.

Segundo Lira, o mérito do texto só será votado na quarta-feira se houver consenso. Caso contrário, ficará para depois.

Na semana passada, o relator do projeto de fake news, deputado Orlando Silva, apresentou um novo parecer sobre o assunto.

Entre os principais pontos, o parlamentar sugere que redes sociais (como Facebook, Instagram e Twitter), buscadores (Google e Bing) e programas de mensagens instantâneas (WhatsApp e Telegram), com mais de 10 milhões de usuários no Brasil, tenham representação nacional.

Ele acrescentou um artigo ao relatório que estabelece que “conteúdo jornalístico utilizado por provedores produzidos em qualquer formato, incluindo texto, vídeo, áudio ou imagem, dará origem a remuneração para empresas de direitos autorais de informação”.

Esta iniciativa busca valorizar o jornalismo profissional nacional, regional, local e independente. No entanto, Lira explicou que ainda não é aceita por todos os deputados.

“Não há consenso, principalmente com as grandes empresas de tecnologia. Alguns ajustes devem ser feitos, principalmente no artigo 38 (remuneração das empresas jornalísticas). Essa redação deve ser muito clara para que todos se sintam cobertos”, justificou.

Em março, a Polícia anunciou que deseja recorrer à cooperação com o Reino Unido e os Estados Unidos na investigação sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro na divulgação de notícias falsas.

A investigação se daria pelo fato de Bolsonaro ter divulgado no ano passado nas redes sociais sobre uma suposta relação entre a vacina da Covid-19 e o risco de desenvolver HIV/AIDS.

jha/ocs/cm

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