Cuba declara sua vocação e a vontade política do governo, para enfrentar vigorosamente qualquer expressão discriminatória porque todas são lesivas à dignidade humana, declarou o presidente em uma mensagem no Twitter.

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 1º de março como o Dia da Zero Discriminação com o objetivo de promover ações que garantam o direito de cada pessoa a viver uma vida plena com dignidade.

Em Cuba, a Constituição de 2019 reconhece a igualdade de todos os cidadãos e a proibição de discriminação, o que é endossado no atual Código Penal, que sanciona qualquer manifestação desse tipo.

Está implementado na Ilha o Programa Nacional contra o Racismo e a Discriminação Racial, aprovado em Conselho de Ministros em novembro de 2019 e executado por uma Comissão do Governo chefiada pelo Presidente da República.

Além disso, em março do ano passado, foi aprovado o Programa Nacional de Promoção da Mulher, que possui uma estratégia integral de prevenção e atenção à violência de gênero e no âmbito familiar que previne e penaliza qualquer forma de marginalização por gênero.

O país antilhano é signatário de mais de 40 tratados e convenções internacionais referentes à proteção dos direitos humanos, diante dos quais se propõe a atualização do Código da Família, atualmente sujeito à consulta popular.

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