17 de May de 2022
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Maioria dos bielorrussos apoia as reformas constitucionais

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Maioria dos bielorrussos apoia as reformas constitucionais

Minsk, 28 fev (Prensa Latina) 65,16% dos eleitores bielorrussos no referendo de domingo apoiaram emendas à Constituição e 10,77% votaram contra, de acordo com os dados preliminares de hoje.
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Em uma transmissão ao vivo, o presidente da Comissão Central Eleitoral (CEC), Igor Karpenko, disse que 4.440.813 pessoas votaram a favor das mudanças legislativas, enquanto 686.165 discordaram.

Anteriormente, ele informou que 78,61% dos mais de 6,8 milhões de eleitores registrados participaram do referendo, para o qual o país abriu 5.510 seções eleitorais.

A cédula continha apenas uma pergunta: Você aceita as emendas e adições à Constituição da República de Belarus?, com duas caixas para um voto de sim ou não.

Para aprovar emendas e adições à Constituição da Bielorrússia, a maioria dos cidadãos registrados nos cadernos eleitorais deve votar a favor, de modo que os números alcançados dão aval para as emendas.

A minuta da Constituição emendada foi elaborada pela Comissão Constitucional, que iniciou seus trabalhos em março de 2021, e entre vários pontos, as emendas preveem a limitação do mandato do presidente bielorrusso a dois mandatos consecutivos de cinco anos.

Eles também estipulam que nenhum ex-presidente será processado por ações relacionadas ao exercício de suas funções.

Outras mudanças referem-se à preservação da identidade e soberania nacional, tradições culturais e espirituais, e à proteção da verdade histórica, à memória da Grande Guerra Patriótica e ao heroísmo do povo, bem como ao ensino de ideais patrióticos.

As emendas propõem a criação de condições para a proteção de dados pessoais e a garantia da segurança do indivíduo e da sociedade em sua utilização, bem como a exclusão da agressão militar do país contra outros, o que confere à Belarus o status de Estado com uma política externa pacífica.

Outra proposta promove o fortalecimento da responsabilidade do Estado pelo desenvolvimento da energia nuclear pacífica, bem como por garantir a segurança em sua produção e uso.

jf/mml/vmc

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