10 de August de 2022
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Associação francesa elogia debates em Cuba sobre Código da Família

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Associação francesa elogia debates em Cuba sobre Código da Família

Paris, 17 Fev (Prensa Latina) A associação Cuba Coopération France (CubaCoop) qualificou hoje os debates na ilha sobre um novo Código da Família, projeto que defende a diversidade e combate a discriminação, como um autêntico exercício de democracia participativa.
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Em sua publicação semanal La lettre électronique Hebdo, destacou que o processo de discussão ocorre no país caribenho de 1º de fevereiro a 30 de abril, durante o qual estão previstas cerca de 80.000 reuniões nos bairros.

Todos os meios de comunicação foram usados para aproximar o texto dos cubanos e facilitar a consulta, na qual aqueles que vivem no exterior também poderão expressar seus critérios, destacou a organização com mais de 25 anos de trabalho na ilha, onde promove a colaboração em áreas de desenvolvimento socioeconômico.

A CubaCoop insistiu no caráter democrático do processo, baseado na possibilidade dos cidadãos conhecerem o novo Código de Família, compreendê-lo e opinar sobre ele com a oportunidade de propor mudanças em seu conteúdo e levantar dúvidas.

Da mesma forma, destacou que ninguém deve se surpreender quando, no referendo planejado para validá-la, a iniciativa receber uma porcentagem muito alta de aprovação das pessoas que ajudaram a construí-la.

O projeto em causa foi aprovado pela Assembleia Nacional do Poder Popular no final do ano passado e, de acordo com uma das disposições transitórias da Constituição, é submetido a uma ampla consulta popular tendo em vista o referendo para a sua confirmação.

O Código é considerado um texto moderno, protegendo todas as expressões da diversidade familiar e o direito de cada pessoa constituir família em coerência com a Carta Magna e seus princípios de igualdade, não discriminação e dignidade humana.

Da mesma forma, fortalece a responsabilidade familiar do ponto de vista emocional, educacional, formativo e econômico no cuidado de seus membros; com amor, carinho, solidariedade e responsabilidade no mais alto dos valores.

mgt/wmr/jcfl

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