29 de March de 2024
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Debate avança sobre o projeto de Código de Famílias em Cuba

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Debate avança sobre o projeto de Código de Famílias em Cuba

Sancti Spíritus, 4 fev (Prensa Latina) As assembléias piloto para o debate do projeto do Código das Famílias continuam hoje nesta província central cubana como parte de um processo que se estenderá até o final de abril.

Desta forma, a consulta popular do documento legal avança na maioria dos municípios, o que reflete inclusão e igualdade, não discriminação e diversidade familiar, disse Deivy Aquino, do bairro de Agramonte na cidade de Yayabo, à Prensa Latina.

Nas análises o conteúdo de justiça, identidade, inserção do projeto avançado de relações familiares e direitos e deveres é sustentado pelos eleitores.

Alexis Lorente, membro do Conselho de Estado e presidente da Assembleia do Poder Popular da cidade de Sancti Spiritus, salientou em uma reunião que mais uma vez estamos na presença da democracia socialista.

Este direito dos cubanos, acrescentou, é demonstrado pelo fato de podermos contribuir, participar e emitir critérios sobre o Código das Famílias.

As reuniões começaram nos Conselhos Populares dos municípios de Yaguajay, Cabaiguán e Trinidad, onde se destacou a participação dos eleitores, bem como o debate sobre as principais mudanças do documento para o bem da comunidade.

Em cada ponto de encontro, juristas e estudantes de Direito, esclareceram as preocupações ou dúvidas dos presentes relacionadas com o referido projeto. A Constituição da República, promulgada em 10 de abril de 2019, estabeleceu que o novo Código das Famílias seria fruto de ampla consulta popular dada a alta importância que o Estado atribui à instituição familiar.

O atual Código está em vigor desde 1975 e, embora tenha constituído um marco na promoção dos valores éticos e morais, e tenha rompido com os cânones tradicionais, de classe e patriarcais, não é mais condizente com a diversidade e dinâmica sociofamiliar desses tempos.

acl/rga/hb

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