25 de April de 2024
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Código das Famílias, um projeto de amor e justiça em Cuba

Código das Famílias, um projeto de amor e justiça em Cuba

Havana, 2 fev (Prensa Latina) O Código de Família é de amor e justiça, assim definiu o projeto Alicia Céspedes, uma dos sete milhões de eleitores convocados hoje e até abril para a consulta popular em Cuba.

Durante uma reunião para analisar a regulamentação do seu círculo eleitoral, nesta capital, a senhora de 82 anos considerou que a proposta é pertinente tendo em conta o contexto, os problemas familiares contemporâneos e para a defesa dos direitos dos indivíduos.

“Nas condições atuais, temos que mudar”, afirmou, reconhecendo os desafios latentes para o completo entendimento do Código.

O vizinho na zona Elio Fidel López, destacou que o projeto é uma regulamentação muito progressiva e que, se aprovado, o país estaria na vanguarda de várias questões.

Explicou que, precisamente pela sua natureza avançada, pode contrariar tradições e preconceitos da sociedade, mas os regulamentos “não retiram direitos a ninguém, antes os conferem, e vêm proteger os mais vulneráveis”, sublinhou.

A este respeito, elogiou a perspectiva de dar mais garantias aos idosos, uma abordagem importante tendo em conta o envelhecimento da população no país, disse.

O Código torna-se um texto que merece aprovação geral, observou López.

A eleitora Olga Morales mencionou que conhecia o conteúdo do documento pela mídia e afirmou que “concorda com as mudanças corajosas do Código e suas abordagens mais arriscadas”.

Durante o encontro, a deputada da Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento) Magda Pérez destacou a importância das pessoas consultarem a proposta, “para que tenham clareza sobre o que ela estabelece ao votar”.

” É um Código temperado aos tempos atuais; todos podemos nos ver refletidos nele”, disse ela.

Outras reflexões na consulta popular significaram a necessidade de envolver os jovens na discussão do projeto de lei, que, destacaram, constitui um reflexo de cada família, favorece os laços afetivos e é contra a discriminação e manifestações de violência.

Além disso, os presentes descreveram o processo de consulta como um exercício de democracia e apelaram à participação no mesmo.

Segundo especialistas, o Código da Família propõe uma maior inclusão, não só de pessoas diversas por motivos de sua orientação sexual, mas também diferentes por sua idade, exercício de capacidade e pluralidade; além de oferecer o reconhecimento da multiparentalidade e das relações socioafetivas.

O texto foi submetido antes do seu debate no parlamento e de uma consulta a especialistas em matéria jurídica e órgãos da Administração Central do Estado.

No debate atual, até o próximo dia 30 de abril, em cerca de 78.000 pontos de encontro, os cidadãos dentro e fora de Cuba poderão oferecer sua aprovação, discordância ou propostas de modificação do projeto de lei.

Após esta análise, a Assembleia Nacional deverá aprovar uma nova versão, que irá a referendo popular.

rgh/cgc/cm

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