26 de May de 2022
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Poder eleitoral da Venezuela ativa processo prévio a referendo

Poder eleitoral da Venezuela ativa processo prévio a referendo

Caracas, 26 jan (Prensa Latina) O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela realizará hoje o processo de recebimento de manifestações de vontade, prévio a ativação de um possível referendo revogatório presidencial.
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As autoridades da CNE instalaram os equipamentos tecnológicos necessários ao desenvolvimento da jornada em 1.200 centros distribuídos por todo o país, que permanecerão abertos entre as 06h00 e as 18h00, horário local.

Da mesma forma, o mais alto órgão eleitoral ativou em seu portal na web o sistema de credenciamento de testemunhas dos grupos promotores do referendo e das organizações com fins políticos que estarão presentes durante o desenvolvimento do processo, como parte das garantias para garantir a transparência e segurança deste.

A CNE acordou os termos e condições que regerão o procedimento de recepção das manifestações de vontade dos eleitores interessados em solicitar um referendo revogatório presidencial, após solicitação do Movimento Venezuelano para o Revogatório e outras organizações aderentes.

Da mesma forma, foi estabelecido que o cadastro eleitoral utilizado para validar o procedimento será o mesmo aprovado e auditado para as eleições regionais e municipais de 21 de novembro de 2021, que é composto por 20.929.987 eleitores.

De acordo com a CNE, as manifestações de vontade serão contabilizadas em cada um dos entes federados do país, tendo em conta que para cumprir o requisito de ativação do referendo revogatório presidencial, é necessário atingir 20% do padrão de votantes em cada uma delas.

Caso o valor exigido seja alcançado, o Conselho Nacional Eleitoral organizará então o referendo revogatório, caso contrário, considerará o processo concluído e será acionado o dispositivo constitucional que estabelece a possibilidade de fazer um único pedido revogatório durante o período correspondente.

rgh/wup/cm

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