27 de May de 2022
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Cuba finaliza detalhes para consulta popular sobre Código de Família

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Cuba finaliza detalhes para consulta popular sobre Código de Família

Havana, 25 jan (Prensa Latina) Cuba prepara hoje um teste dinâmico que mobilizará cerca de 900.000 organizadores ligados à consulta popular sobre o Código de Família, catalogado como um dos mais inovadores da América Latina.
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A presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Alina Balseiro, assegurou que esta semana (27 e 28) será realizada uma simulação com a participação das comissões eleitorais dos distritos do Poder Popular (o órgão básico da forma de governo na ilha) que participarão do processo.

Como o funcionário explicou recentemente, a nação caribenha está finalizando os detalhes da consulta popular que envolverá mais de 78.000 pontos em todo o país, na qual cerca de sete milhões de eleitores darão suas opiniões sobre a 24ª versão do novo Código de Família, aprovado pelo parlamento nacional.

De 1 de fevereiro a 30 de abril, os cubanos expressarão suas propostas a favor ou contra, modificações, acréscimos ou dúvidas sobre esta minuta.

Em declarações à Prensa Latina, o presidente da Sociedade Cubana de Direito Civil e Familiar, Leonardo Pérez, comentou recentemente que o reconhecimento das relações multiparentais e sócio-afetivas caracterizam o Código de Família e o tornam um dos mais revolucionários da América Latina.

“O projeto de lei reconhece novas formas de parentesco, como as relações sócio-afetivas, que não estão regulamentadas no código atual, também reconhece o multiparentesco e põe um fim ao binarismo em matéria de filiação”, sublinhou ele.

Segundo o especialista, o texto propõe maior inclusão, não apenas de pessoas que são diferentes por causa de sua orientação sexual, mas também diferentes por causa de sua idade, do exercício da capacidade e da pluralidade.

Em comparação com outras nações da região, “acredito que o Código de Família se tornará um dos mais modernos da América Latina e colocará Cuba na vanguarda da legislação de direito de família”, disse Pérez.

jha/idm/bm

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