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Código da Família pede ampla consulta popular em Cuba

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Código da Família pede ampla consulta popular em Cuba

Havana, 19 Jan(Prensa Latina) Mais de 7 milhões de eleitores em Cuba são chamados hoje a participar da consulta popular sobre o novo Código da Família, a ser realizada entre fevereiro e abril próximo.
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Em conferência de imprensa, realizada no dia anterior na capital, Alina Balseiro, presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), assegurou que estão criadas as condições para dar início ao processo de debate da versão 24 do projeto, aprovado em dezembro passado pelos deputados à Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento).

Balseiro descreveu o Código da Família como um “documento amplo, profundo, complexo e enriquecedor que reflete a sociedade cubana de hoje”, e espera-se opiniões dos cidadãos que o tornem ainda mais completo.

De acordo com o disposto na Lei Eleitoral nacional, a análise será feita ao nível do círculo eleitoral do Poder Popular (instância básica da forma de governo na ilha).

Para garantir o desenvolvimento da consulta, foi realizado um minucioso trabalho preparatório de organização e controlo desde dezembro e ao longo do mês em curso, sublinhou Balseiro.

Mais de 900 mil pessoas vão estar envolvidas nestas preparações, para as quais, explicou, é necessária a participação activa nas reuniões com os eleitores de 15 mil 616 juristas, dos quais 1.606 estudantes do 4º e 5º ano de Direito.

Acrescentou que foram criadas 12 mil 513 comissões eleitorais e 109 comissões especiais, e até à data foram identificados mais de 78 mil pontos de encontro.

O tratamento de todas as opiniões expressas pela população será suportado por programas informáticos da Universidade de Ciências Informáticas.

As propostas irão para a apreciação da Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento), órgão que aprovará uma nova versão a ser posteriormente submetida a referendo popular.

Alina Balseiro lembrou que a consulta será realizada no país e também entre os funcionários das embaixadas e consulados cubanos no exterior, o que permitirá que os cubanos que exercem diferentes funções no exterior também participem deste exercício democrático.

No entanto, todos os cubanos residentes no exterior também podem opinar sobre o Código da Família, por meio do site do Ministério das Relações Exteriores.

mem/lrg/glmv

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