27 de May de 2022
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Primeiro-Ministro destaca o trabalho do poder judiciário em Cuba

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Primeiro-Ministro destaca o trabalho do poder judiciário em Cuba

Havana, 17 jan (Prensa Latina) O primeiro ministro de Cuba, Manuel Marrero, destacou hoje o trabalho rigoroso e profundo dos órgãos encarregados de fazer justiça na ilha caribenha, falando na cerimônia de abertura do ano judicial de 2022.
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O chefe de governo destacou a sabedoria com a qual o sistema judicial cubano realiza seu trabalho, enquanto transmite uma mensagem de felicitações da mais alta liderança do país a seus membros.

O presidente do Supremo Tribunal Popular (TSP), Rubén Remigio, ressaltou que a administração da justiça é uma das atividades que manteve sua vitalidade, mesmo nas complexas circunstâncias impostas pela pandemia.

O jurista apontou os resultados do trabalho de 2021 e os desafios do período que se inicia, entre os quais o de agir com transparência, profissionalismo e sensibilidade, além de superar as fraquezas que geram reclamações e insatisfação da população.

De acordo com Remigio, no ano passado os tribunais deveriam ter processado e resolvido um total de 138.380 casos, mas devido às limitações associadas à pandemia, apenas 123.662 casos puderam ser processados e concluídos.

Ele também apontou as novas leis orgânicas e processuais recentemente aprovadas pela Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), que fortalecerão o sistema de direitos e garantias para o povo.

A atitude combativa, intolerante e intransigente contra a mediocridade, a falta de ética e qualquer sintoma de parcialidade ou corrupção por parte dos membros destes órgãos deve continuar a prevalecer nesta instituição, salientou Remigio em cerimônia realizada na sede do mais alto órgão judiciário de Cuba.

A cerimônia também contou com a presença do chefe do Departamento Ideológico do Comitê Central do Partido Comunista, Rogelio Polanco, da Procuradora Geral, Yamila Peña, e do Ministro da Justiça, Oscar Silvera.

A celebração do início do ano judicial é uma prática generalizada em vários países do mundo, e em Cuba era uma tradição até o início dos anos 70.

O exercício foi retomado em 2019 como forma de reforçar a transparência e a visibilidade do sistema judicial cubano, dentro e fora do território nacional.

rgh/lrg/bm

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