29 de March de 2024
nombre generico prensa latina

notícia

nombre generico prensa latina
Bandera portugal
Edição Portuguesa

NOTICIAS

Reforma da Suprema Corte em debate no Parlamento venezuelano

Venezuela, tribunal, supremo, reforma,

Reforma da Suprema Corte em debate no Parlamento venezuelano

Caracas, 30 de dez (Prensa Latina) A Assembleia Nacional (Parlamento) da Venezuela debaterá hoje em sessão extraordinária a proposta de reforma da Lei Orgânica do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ).

O projeto de lei apresentado pelo presidente do órgão jurisdicional máximo, Maikel Moreno, estabelece a redução do número de membros do TSJ, com o objetivo de aprimorar os processos operacionais das diferentes câmaras que o compõem, informou o titular do Parlamento, Jorge Rodríguez.

A sessão extraordinária convocada para esta quinta-feira contemplará também a nomeação do Comitê de Nomeações Judiciais para a eleição dos novos membros do TSJ.

Em declarações recentes, Rodríguez especificou que o Poder Legislativo empreendeu em profundidade uma verdadeira revolução da justiça com o objetivo de garantir o respeito aos direitos de todos os cidadãos do país, independentemente de sua condição política, econômica ou social, nos termos estabelecidos na Constituição.

A este respeito, destacou a aprovação da reforma do Código da Justiça Militar, da Lei das Vítimas, Testemunhas e Outros Assuntos Processuais, a reforma do Código Penitenciário Orgânico, a Lei Orgânica do Direito da Mulher à Vida Livre Violência e Lei de Reparação de Vítimas, entre outros instrumentos.

Por sua vez, o deputado oposicionista José Gregorio Correa indicou que o sistema judiciário precisa se adequar aos novos tempos, o que faz parte das ações que visam humanizar, modernizar e permitir o acesso à justiça.

jha / wup / fav

minuto por minuto
NOTAS RELACIONADAS
ÚLTIMO MINUTO
Logo Horizontal Prensa LAtina

© 2016-2021 Prensa Latina
Agência Latino-americana de Notícias

Rádio – Publicações – Vídeos – Notícias a cada minuto.
Todos os Rigts Reservados.

Rua E No 454, Vedado, Havana, Cuba.
Telefones: (+53) 7 838 3496, (+53) 7 838 3497, (+53) 7 838 3498, (+53) 7 838 3499
Prensa Latina © 2021.

EDICIONES