22 de January de 2022
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Polêmica reforma do desemprego entra em vigor na França

Polêmica reforma do desemprego entra em vigor na França

Paris, 1 dez (Prensa Latina) Dois meses após o governo francês ter aprovado seu projeto de reforma do seguro-desemprego, o decreto entrou oficialmente em vigor hoje, apertando as condições para os trabalhadores mais precários.
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Uma das medidas mais criticadas pelos sindicatos é a que modifica o acesso ao benefício de acordo com o tempo trabalhado, passando de quatro para seis meses, nos últimos 24 meses (36 para os maiores de 53 anos).

Além disso, o valor deste benefício será calculado com base no período trabalhado, o que significa que os trabalhadores temporários ou em tempo parcial receberão menos do que aqueles que pagaram contribuições por um período maior de tempo ou têm salários mais altos.

De acordo com um estudo da própria agência de emprego, durante o primeiro ano de aplicação da lei, esta mudança deixará 475.000 pessoas fora da cobertura da previdência social, principalmente “jovens ou trabalhadores sazonais que têm múltiplos contratos curtos”, muitas vezes com o mesmo empregador.

A Ministra do Trabalho Elisabeth Borne considerou, no entanto, que “o uso de contratos curtos é um fenômeno em grande parte independente da situação econômica” e se deve “aos hábitos dos envolvidos”, que podem ser modificados através da mudança dos parâmetros do seguro-desemprego.

Os sindicatos, por sua vez, recorreram da regra ao Conseil d’Etat, o mais alto tribunal administrativo da França, que deve se pronunciar em poucos dias sobre os cálculos e a perda dos direitos alegados pelos demandantes.

gas/acm/bm

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