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Convocada a oitava sessão da Assembleia Nacional de Cuba

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Convocada a oitava sessão da Assembleia Nacional de Cuba

Havana, 30 nov (Prensa Latina) O presidente da Assembleia Nacional de Cuba (parlamento), Esteban Lazo, convocou hoje o Oitavo Período Ordinário de Sessões da IX Legislatura, a realizar-se no próximo dia 21 de dezembro na nação caribenha.

Segundo informações publicadas no site do parlamento, o Centro de Convenções de Havana sediará a reunião, a partir das 9 horas locais, entre os membros da legislatura cubana. O mais alto representante da Assembleia Nacional convocou deputadas e deputados, órgãos da Administração Central do Estado e demais órgãos e autoridades do país. Entre os temas a serem debatidos na sessão ordinária estarão três projetos de lei, relacionados com os tribunais militares, o Processo Penal Militar e o Ordenamento do Território e Urbano e Gestão Territorial. A Constituição da República de Cuba estabelece que o parlamento se reúna em dois períodos ordinários de sessões por ano, bem como em sessões extraordinárias, quando convocado p elo Conselho de Estado ou solicitado por um terço de seus membros.

 

mem/lrg/cm

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