22 de January de 2022
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Retomado debate de projeto de desenvolvimento econômico no Equador

Retomado debate de projeto de desenvolvimento econômico no Equador

Quito, 26 nov (Prensa Latina) A Assembleia Nacional do Equador retomará hoje o segundo debate sobre o projeto de Lei Orgânica para o Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Fiscal, proposto pelo executivo e criticado no parlamento.
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A análise, em modo presencial, dará continuidade à 743ª sessão da plenária da legislatura, suspensa pela presidenta do órgão, Guadalupe Llori na última quarta-feira, após quase quatro horas de avaliação.

Segundo o governo nacional, a regulamentação procura promover a sustentabilidade das finanças públicas, a reorganização do sistema fiscal e tributário equatoriano e a segurança jurídica para a reativação econômica do país após a pandemia de Covid-19.

Entretanto, algumas partes consideram que a regulamentação afeta empresários e pequenos empresários e mantém os benefícios para grandes grupos econômicos e famílias ricas.

Várias organizações sociais e movimentos políticos também concordam com estes pontos de vista.

A este respeito, o presidente da Confederação das Nacionalidades Indígenas (CONAIE), Leonidas Iza, sustenta que o projeto de lei prejudica as maiorias populares, a classe média e os produtores, e promove o extrativismo e a privatização.

“Isso só beneficia os bancos e o Fundo Monetário Internacional”, disse ele.

Por sua vez, a deputada Raisa Corral, da União pela Esperança (UNES), disse: “Não é justo que as lacunas, disparidades e desigualdades entre os equatorianos continuem a se aprofundar. Uma lei de desenvolvimento econômico após a pandemia não pode tirar dinheiro dos bolsos dos equatorianos”.

A bancada da UNES apoia as propostas contidas no relatório minoritário apresentado por Carlos Zambrano, membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que propõe alternativas viáveis para recuperar recursos daqueles que atualmente não pagam impostos e fogem de suas obrigações.

O novo projeto de lei reforma 20 órgãos jurídicos sobre diferentes assuntos, contém 207 artigos, oito disposições gerais, 15 disposições transitórias, uma interpretativa, uma derrogatória e uma disposição final.

jha/scm/vmc

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