22 de January de 2022
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Reinstituída exigência de declaração sanitária para entrar no Brasil

Reinstituída exigência de declaração sanitária para entrar no Brasil

Brasília, 26 nov (Prensa Latina) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retomará a partir de hoje a exigência de apresentar a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) de todos os passageiros que procuram entrar em território brasileiro.
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No dia anterior, o órgão regulador indicou que estava enfrentando problemas no sistema de conformidade eletrônica do documento e, portanto, informou as empresas aéreas para suspenderem o monitoramento da medida.

Tal declaração está disponível no site da Anvisa e deve ser preenchida por brasileiros ou estrangeiros.

No momento do embarque, o passageiro tem que apresentar à companhia aérea o e-mail (impresso ou na tela do próprio dispositivo) comprovando a conformidade com o documento.

“A Anvisa informa que na quinta-feira (25/11), o sistema do formulário da Declaração de Saúde do Viajante foi restabelecido”, marca a nota oficial.

Especifica que os viajantes que embarcam em voos para o Brasil, a partir das 08h00 desta sexta-feira “devem cumprir com a medida de verificação de conclusão do DSV, conforme determinado pela Portaria 658, de 5 de outubro de 2021”.

Os viajantes que chegam de avião ao Brasil, estrangeiros ou brasileiros, têm que apresentar o DSV a partir de 30 de dezembro de 2020.

Também devem levar um teste negativo para o Covid-19. As medidas são parte das ações para conter a pandemia.

Ao preencher o DSV, a pessoa que embarca num voo para o gigante sul-americano, além de fornecer informações sobre seu estado de saúde atual, declara que se compromete a adotar as medidas sanitárias estabelecidas pelas autoridades nacionais durante a pandemia.

De acordo com a recomendação, seria necessário que os visitantes apresentassem a data da última ou única dose mais de 14 dias antes da entrada no país por via terrestre ou aérea.

Vacinas aprovadas pela Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde devem ser consideradas válidas.

Segundo a agência, “a falta de uma política de exigência de certificados de vacinação pode fazer com que o Brasil se torne um dos países preferidos dos turistas e viajantes não vacinados”.

Disse que esta situação é “indesejável do ponto de vista do risco que este grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde”.

Até hoje, o Brasil acumulou 613.642 vidas perdidas e 22.55.238 infecções devido ao coronavírus SARS-CoV-2, que causa o Covid-19.

msm/ocs/vmc

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