23 de April de 2024
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Que desafios a Nicarágua enfrenta após suas eleições gerais?

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Que desafios a Nicarágua enfrenta após suas eleições gerais?

Por Danay Galletti Hernandez Manágua, 12 nov (Prensa Latina) A Nicarágua enfrenta hoje a questão do possível isolamento na esfera internacional e a intensificação de medidas destinadas a enfraquecer a economia, embora a taxa de crescimento projetada para o final de 2021 seja de 8%.

Entretanto, analistas como Luis Lobato, vice-reitor da Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua (UNAN-Manágua) consideram que tais decisões terão um impacto não só na América Central, como também nos países que desconhecem o processo eleitoral, especialmente os Estados Unidos.

“Afinal, eles não podem transformar o país em um gueto. Mesmo países da região, como El Salvador, têm políticas similares às nossas, incluindo a Lei de Agentes Estrangeiros promovida pelo Presidente Nayib Bukele. Eles querem nos isolar? Então, por onde os produtos da área passariam?

Para Lobato, a pressão estrangeira, a imposição de leis e resoluções como a da situação na Nicarágua, atualmente na agenda da 51ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), eram esperadas reações antes, durante e depois da votação.

O coordenador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Miguel d’Escoto Brockmann disse também que as eleições em seu país incluíram a participação de sete partidos políticos, e aludiu ao cumprimento da lei com a prisão de cerca de trinta oponentes, incluindo sete presidenciais esperançosos.

Lobato destacou que não estamos na era da Guerra Fria – confronto político, econômico, social, ideológico, militar e informativo entre os Estados Unidos e a antiga União Soviética – “vivemos em um mundo multipolar, ou seja, é impossível prejudicar um país sem se afetar a si mesmo”, disse ele à Prensa Latina.

Quais são as ameaças contra a Nicarágua?

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi um dos primeiros a desconsiderar as eleições nicaraguenses e descreveu o processo que ocorreu no domingo 7 de novembro como “uma pantomima de eleições que não foram nem livres nem justas, e certamente não democráticas”, antes da promulgação da Ley Renacer (Lei do Renascimento).

O instrumento acima mencionado faz parte das ameaças do presidente estadunidense e sua promessa de usar todos os instrumentos diplomáticos e econômicos à disposição para responsabilizar o governo de Daniel Ortega e Rosario Murillo, selecionados para um novo mandato de cinco anos (2022-2027).

A chamada Lei para Reforçar a Aplicação das Condições para a Reforma Eleitoral na Nicarágua (Renacer) foi aprovada na semana passada e, entre outros, a eliminação do Acordo de Livre Comércio e a adição à lista de nações na área sujeitas a restrições de vistos por corrupção.

A disposição prevê o aumento das informações sobre as atividades do executivo russo no país centro-americano, especialmente em assuntos militares.

Seu predecessor é a Lei de Condicionalidade de Investimento da Nicarágua (NICA), introduzida em 2016 pela então congressista republicana Ileana Ros-Lehtinen e pelo democrata Albio Sires, que habilita o Departamento do Tesouro a aplicar sanções contra funcionários ligados ao governo nicaraguense.

“Muitas das intimidações estabelecidas pela Lei Renacer ou pela Lei NICA, se aplicadas, terão um efeito bumerangue. Os Estados Unidos não têm amigos nem inimigos, apenas interesses, e eles veem nosso país com um projeto governamental que, aos seus olhos, constitui um mau exemplo para seus aliados”, apontou ele.

Na opinião do acadêmico, o território centro-americano é uma referência em termos de soberania e desenvolvimento social, cultural, econômico e político, questões que os promotores de um projeto de resolução sobre a Nicarágua, analisado pelos membros da OEA, procuram minar.

Os signatários: Canadá, Estados Unidos, Chile, Costa Rica, Equador, República Dominicana, Uruguai e Antígua e Barbuda solicitaram ao Conselho Permanente que promovesse uma “avaliação coletiva imediata da situação (…) a ser concluída até 30 de novembro, o mais tardar, e que tomasse as medidas apropriadas”.

“A OEA, do ponto de vista da legitimidade, certificou sua certidão de óbito. Seu Secretário Geral, Luis Almagro, promoveu e facilitou o golpe de Estado na Bolívia no final de 2019. Os acordos adotados neste fórum regional não nos afetam”, ressaltou Lobato.

Segundo o especialista, nos anos 80, eles enfrentaram os Estados Unidos com uma reserva de cerca de 50 milhões de dólares e, atualmente, têm mais de cinco bilhões de dólares.

O especialista destacou a política de alianças estabelecida pela Nicarágua e seu apego ao multilateralismo, expressa em exemplos recentes como a presença do Ministro das Relações Exteriores Denis Moncada na reunião da COP 26 e seus intercâmbios bilaterais com representantes da Guiné, China e funcionários das Nações Unidas.

jha/dgh/vmc

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