1 de December de 2021

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Qualificam-se como proposta avançada de Código das Famílias de Cuba

Qualificam-se como proposta avançada de Código das Famílias de Cuba

Havana, 8 nov (Prensa Latina) O ministro da Justiça de Cuba, Oscar Manuel Silvera, qualificou hoje como moderna, avançada e ajustada à situação atual e às perspectivas da sociedade, a proposta do Código da Família em debate na ilha.
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Ao intervir numa reunião da comissão que elabora essa norma jurídica com o Presidente Miguel Díaz-Canel, Silvera definiu o processo de consultas especializadas sobre a versão 22 do anteprojecto, realizadas de 15 de setembro a 15 de outubro, como exitoso, noticiou a televisão nacional.

Este exercício possibilitou o intercâmbio direto da Comissão com 47 instituições e organizações diferentes, e teve em consideração a análise de grupos de advogados e universidades do país e as opiniões e critérios da população recebidos por correio eletrónico.

Segundo Yamila González, vice-presidente do Sindicato dos Juristas de Cuba, as consultas especializadas permitiram a elaboração de um projeto muito mais consensual e mais forte, com maior abrangência e um olhar multidisciplinar para suas instituições.

Na reunião realizada esta segunda-feira, foi apresentada a versão 23 do texto, que será apreciado em Conselho de Ministros antes da sua análise na Assembleia da República.

msm/evm/glmv

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