7 de December de 2021

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Alterações na legislação eleitoral de Angola estão a ser avaliadas

Assembleia-Angola

Alterações na legislação eleitoral de Angola estão a ser avaliadas

Luanda, 8 nov (Prensa Latina) Angola abriu hoje mais um capítulo do debate para introduzir modificações na sua lei orgânica sobre as eleições gerais, no pressuposto de alargar o exercício da democracia e da transparência nas eleições.
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As discussões estão a cargo da Assembleia Nacional (Parlamento unicameral), que deverá submeter o projeto de reforma a votação, com base nas reivindicações do Presidente da República, João Lourenço.

Segundo o parlamentar, a nova análise se deve a considerações do presidente, que solicitou maior amparo jurídico em aspectos como igualdade entre os candidatos, concorrência saudável, equidade e transparência nas votações.

A lei orgânica das eleições gerais foi aqui aprovada pelos deputados recentemente com 126 votos a favor, 52 contra e uma abstenção, mas o chefe do Executivo afastou então a promulgação do regulamento legal e exigiu uma segunda deliberação.

Os partidos de oposição também expressaram sua insatisfação com o projeto inicial, considerando que reduziu os mecanismos de controle da transparência nas eleições.

acl / mjm / ls

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