Quinze anos antes, começou a profunda transformação econômica, política e social que significou o triunfo da Revolução e a derrubada da tirania de Fulgencio Batista (1952-1959), mas imperava a necessidade de constituir instâncias representativas do poder do povo na nação.

Os protagonistas desses momentos recordam a experiência inicial iniciada na província ocidental de Matanzas, depois a sua legitimação na Carta Magna aprovada em 1976 e as primeiras eleições para delegados municipais dia 10 de outubro daquele ano.

Também comemoram a sessão da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP, Parlamento de Cuba) em dezembro e a eleição do primeiro Conselho de Estado.

Desde então, já se passaram 45 anos no constante amadurecimento desses órgãos, desde a adoção de leis e regulamentos que transformam a realidade social ou as reformas feitas na Constituição.

Só para citar um exemplo, a Lei de Leis em vigor e aprovada por 86,85 por cento dos eleitores em 2019 optou por uma transformação nas suas estruturas e conferiu aos Municípios a personalidade jurídica necessária para potenciar os processos de consulta popular, tomada de decisão, identificação de problemas e busca de soluções.

Uma característica distintiva do Poder Popular em Cuba é que 50 por cento dos delegados eleitos nos bairros e comunidades compõem o Parlamento, de forma que todos os municípios têm pelo menos uma representação, e essas cadeiras são preenchidas por representantes de todos os setores da sociedade.

O da ilha caribenha constitui o segundo Parlamento do mundo com maior participação feminina (53,2 por cento), superado apenas por Ruanda (61,3) na África Ocidental.

Na sua estrutura primária e no restante, estes órgãos são hoje chamados a aperfeiçoar os métodos e estilos de trabalho e a potenciar os espaços onde os delegados respondem pela sua gestão perante quem os elegeu, imposta por lei a possibilidade de revogá-los de seus cargos.

O secretário-geral da entidade Legislativa Homero Acosta destacou recentemente que é uma reivindicação cardeal libertar os órgãos do Poder Popular das formalidades e trabalhar por uma maior descentralização nas decisões.

Um exemplo do quanto pode ser alcançado nessa empreitada são as transformações que vêm ocorrendo em comunidades vulneráveis ​​há dois meses, graças ao trabalho dos delegados de base, dos próprios moradores, ministérios e organizações estudantis e de massa.

Em diálogo com a Prensa Latina, o delegado mais jovem da localidade de Cerro em Havana, Roberto Soto, afirmou que esses representantes devem ser líderes comunitários, cuidar da aproximação dos cidadãos e enfrentar a indolência da administração.

Da mesma forma, são chamados a combater as ilegalidades e a garantir a qualidade do trabalho realizado em benefício da população.

Com apenas 20 anos, o jovem assumiu em 2017 a tarefa atribuída pelos seus vizinhos e desde então a sua gestão tem facilitado a instalação de uma central telefónica para benefício de todos os lares, a melhoria da qualidade da iluminação pública e a viabilização de uma nova parada de ônibus, só para citar alguns resultados.

‘Acima de tudo, estou orgulhoso das conquistas alcançadas no trabalho com as crianças, promovendo a história e o trabalho comunitário integrado, aquele que tem participação popular, com a marca dos vizinhos’, disse e insistiu nos problemas a serem resolvidos como o asfalto das ruas e a abertura de novos serviços.

Para Soto, o gabinete que estabelece semanalmente com os seus constituintes para recolher propostas e reclamações, e dar respostas aos problemas do bairro, é fundamental. ‘Este é um dos processos mais importantes que desenvolvo como delegado’, comentou.

‘Temos que ser mais pró-ativos. Não devemos esperar por indícios para resolver problemas elementares, devemos ter iniciativa para gerar soluções. O delegado não pode ser o protagonista do descontentamento social, quando a gestão está em suas mãos para evitá-lo’, reafirmou.

São desafios que estão em sintonia com o pedido do presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, quando há poucos dias, em um tour pelo bairro de La Corbata, em Havana, exortou a romper com tudo o que pode levar à imobilidade destes órgãos que por definição e forma surgiram para uma evolução contínua.

npg / lrg / hb