30 de November de 2021

NOTICIAS

Em consulta, novo Código das Famílias em Cuba

Em consulta, novo Código das Famílias em Cuba

Havana, 29 set(Prensa Latina) As consultas à população sobre o novo Código das Famílias de Cuba começam hoje e continuarão durante todo o mês de outubro, informaram fontes vinculadas à elaboração da normativa.
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on email

A versão 22 do anteprojeto será submetida à análise de especialistas e entidades públicas e privadas vinculadas ao tema, afirmou o doutor em Ciências, Leonardo Pérez, presidente da Sociedade Cubana de Direito Civil e de Família da União Nacional de Juristas.

Entre as organizações que iniciaram o estudo, ele mencionou os Ministérios da Educação e Educação Superior, Saúde Pública, Relações Exteriores, Justiça e Interior, bem como instituições religiosas e a Universidade de Havana (UH).

Em declarações à Agência Cubana de Notícias, Pérez disse que os critérios serão ouvidos por especialistas dos ramos da psicologia e da sociologia, bem como dos centros de estudos de desenvolvimento social, demografia, envelhecimento populacional e entidades para pessoas com deficiência. Da mesma forma, os cidadãos podem enviar as suas opiniões, em função das quais o endereço de email familia@minjus.gob.cu foi habilitado.

A doutora em Ciências Ana María Álvarez-Tabío, professora de Direito da Família na Faculdade de Direito da UH afirmou que a integração desses múltiplos conhecimentos, perspectivas e funções contribuirá para o bem-estar da família cubana.

Especialistas da ilha classificam o novo Código como ‘novedoso’ no que diz respeito a normativas semelhantes na região da América Latina e consistente com a Constituição da República de Cuba.

Entre os avanços apresentados pelo anteprojeto, destacam-se o reconhecimento do casamento igualitário e dos diferentes papéis das pessoas no lar, o papel e a relevância dos avós, a incorporação de alternativas de filiação por meio da reprodução assistida e socioafetiva e a ampliação de alternativas para o regime econômico, entre outros.

As considerações e avaliações técnicas coletadas na consulta serão levadas em consideração por aqueles que trabalham no desenvolvimento da norma e serão incorporadas em outra versão do projeto.

O novo documento será entregue à Assembleia Nacional do Poder Popular para análise e posterior referendo popular.

ga/ool /lrg/cm

minuto por minuto
NOTAS RELACIONADAS
ÚLTIMO MINUTO

© 2016-2021 Prensa Latina
Agência Latino-americana de Notícias

Rádio – Publicações – Vídeos – Notícias a cada minuto.
Todos os Rigts Reservados.

Rua E No 454, Vedado, Havana, Cuba.
Telefones: (+53) 7 838 3496, (+53) 7 838 3497, (+53) 7 838 3498, (+53) 7 838 3499
Prensa Latina © 2021.