29 de March de 2024
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Vulnerabilidade das crianças em Angola

Vulnerabilidade das crianças em Angola

Luanda 1 Jun (Prensa Latina) Doenças evitáveis, fome, mendicância e abusos de outra natureza prejudicam o desenvolvimento das crianças em Angola, noticiou hoje a imprensa nacional por ocasião do Dia Internacional da Criança.

Nos seus sites digitais, o jornal Jornal de Angola e a agência noticiosa angolana (Angop) notaram a persistência de condições negativas apesar dos esforços do governo para melhorar o atendimento direto as crianças e famílias em situação de precariedade.

Ambas as publicações apreciaram um agravamento do ambiente socioeconômico de não poucas crianças devido aos efeitos da pandemia do Covid-19, embora tenham elogiado o fortalecimento do quadro institucional e da legislação nacional para garantir os direitos dos menores.

Segundo o Jornal de Angola, ainda são insuficientes a inserção escolar e o registro de nascimento das crianças, que costumam ser as principais vítimas de doenças endêmicas como a malária, que anualmente provoca a morte de milhares de habitantes.

Uma reportagem de jornal noticiou também o fenômeno da mendicância em grandes cidades como a cidade de Luanda, onde os meninos de rua vivem a mendigar, muitas vezes depois de serem abandonados pelos pais ou responsáveis e sofrendo abusos de diversos tipos, incluindo abuso sexual.

No entanto, o diretor-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, considerou que a situação dos menores em Angola é estável, tendo em conta que pelo menos 85 por cento da população infantil está protegida dentro da família, frequenta a escola e permanece em um ambiente de estabilidade e bem-estar.

Na opinião do representante do INAC, também não se pode ignorar a violação dos direitos das crianças no domicílio e a prática de mendigar a pedido dos adultos, que também instrumentalizam as crianças para a prática de atos criminosos.

O representante em Angola do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ivan Yerovi, considerou que a comemoração deste 1ú de junho deve servir para que a sociedade reflita sobre a situação e os desafios para a plena concretização dos direitos das crianças.

Citado pelo Jornal de Angola, o perito lamentou que atualmente a capacidade de alguns núcleos familiares para responder às necessidades dos filhos seja muito frágil e limitada, quer pela perda de valores, quer pelo agravamento das dificuldades socioeconómicas.

No entanto, o Unicef reconhece os esforços do Executivo para fortalecer o sistema de proteção social através da implementação de programas de transferência de renda e do reforço de diversos serviços básicos, explicou o responsável.

agp/mjm/jcfl

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