Em sessão extraordinária realizada ontem, a Assembleia Nacional (Parlamento) da Venezuela prestou juramento aos cinco principais reitores da CNE, Pedro Calzadilla, Alexis Corredor, Tania D ‘Amelio, Enrique Márquez e Roberto Picón, bem como os 10 suplentes.
O chefe do Legislativo Jorge Rodríguez destacou a reafirmação do quadro institucional e da ordem democrática através da renovação do órgão eleitoral máximo, que atuará de forma autônoma, independente e mais nobre para salvaguardar o voto de cada eleitor, disse.
‘Saúdo os deputados da Assembleia Nacional que, cumprindo o que está estabelecido na nossa Constituição, nomearam os novos reitores (…) do Poder Eleitoral. Trabalho que o povo venezuelano lhes agradece’, disse o Presidente Nicolás Maduro a este respeito, na rede social Twitter.
Por sua vez, o chanceler Jorge Arreaza qualificou este acontecimento como uma vitória para a paz e para a consolidação das instituições democráticas venezuelanas.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros expressou o seu apreço à equipe da CNE e festejou a ‘derrota definitiva para aqueles que nos quiseram conduzir ao caminho da violência e da dependência’, disse.
Em comunicado conjunto, as organizações políticas da oposição representadas na Assembleia Nacional sublinharam o seu apoio à nomeação do corpo eleitoral, fruto da decisão dos atores políticos de percorrer a rota eleitoral, com distanciamento e sem posições extremistas.
O grupo de oposição afirmou que o novo Conselho Nacional Eleitoral tem uma responsabilidade histórica e o dever de transcender as diferenças e os confrontos políticos, transmitir confiança ao eleitorado e dar a sua contribuição para a paz e a reconciliação do país.
Após a renovação da CNE e a recente revogação da Lei dos períodos constitucionais dos poderes públicos, abriram-se as portas à celebração de mega eleições na nação sul-americana para eleger 23 governadores e 335 prefeitos ao longo de 2021.
A diretiva anterior do mais alto órgão eleitoral da Venezuela foi nomeada em meados de 2020 pelo Supremo Tribunal de Justiça, perante o desacato e a nulidade legislativa da Assembleia Nacional, dominada por setores radicais da oposição no período 2016-2021.
De acordo com o regulamento da CNE, o novo conselho de administração deve reunir-se para designar a Presidência e Vice-presidência, bem como a distribuição da Junta Nacional Eleitoral, da Comissão de Participação Política e Financiamento e da Comissão de Registro Civil e Eleitoral.
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