30 de November de 2021

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UE propõe acesso a viajantes vacinados contra SARS-CoV-2

UE propõe acesso a viajantes vacinados contra SARS-CoV-2

Bruxelas, 3 mai (Prensa Latina) A Comissão Europeia (CE) propôs hoje a flexibilização das restrições de acesso para viajantes vacinados contra a SARS-CoV-2 que desejam entrar em um país do bloco regional.
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O órgão executivo do mecanismo integracionista também recomendou a habilitação do ‘freio de emergência’ para evitar a propagação deste patógeno, a causa da Covid-19, de acordo com uma declaração divulgada hoje.

A CE recomenda a entrada na área geográfica às pessoas vacinadas pelo menos 14 dias antes da chegada ao seu destino com medicamentos aprovados pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

No entanto, delega aos governos nacionais as decisões sobre suas fronteiras durante a pandemia, mesmo que elas limitem a liberdade de circulação garantida pelos tratados da UE, de acordo com o texto.

Quanto ao chamado ‘freio de emergência’, a União Europeia planeja implementá-lo para ‘agir rápida e temporariamente para limitar ao mínimo todas as viagens dos países afetados durante o tempo necessário para implementar medidas sanitárias adequadas’.

A proposta será analisada amanhã, terça-feira, pelos países-membros, e discutida posteriormente por seus embaixadores na CE.

De acordo com fontes da UE, a iniciativa poderia ser aprovada até o final deste mês.

mem/ehl/bm

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