29 de November de 2021

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Serviço antimonopólio russo multou consórcio estadunidense Apple

Serviço antimonopólio russo multou consórcio estadunidense Apple

Moscou, 27 abr (Prensa Latina) O Serviço Federal Antimonopólio (Federal Antimonopoly Service – FAS) da Rússia multou o consórcio Apple Inc. por abusar de sua posição dominante no mercado de aplicações móveis, informou hoje a agência.
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De acordo com a declaração, a corporação americana foi imposta uma penalidade de 906 milhões de rublos (cerca de 12 milhões de dólares) por violação da legislação atual.

A FAS iniciou o caso em agosto de 2020 a pedido da multinacional russa AO Kaspersky Lab, um dos maiores fornecedores mundiais de sistemas para proteção contra várias ameaças informáticas.

A empresa americana é acusada de abuso de posição dominante no mercado de distribuição de aplicações móveis no sistema operacional iOS.

De acordo com o regulador russo, as ações da Apple lhe permitiram tirar proveito de seus produtos e ao mesmo tempo pioraram as condições para a distribuição dos produtos de outros concorrentes.

Entre outras medidas, o regulador exigiu que a Apple removesse de sua documentação as disposições que lhe dão o direito de rejeitar pedidos de terceiros em sua loja (App Store) por qualquer motivo, mesmo que eles atendam a todos os requisitos.

A Apple respondeu que discorda da decisão da FAS e continuará a apelar no devido tempo.

ga/mml/vmc

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