5 de December de 2021

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Ministro do Equador escapa de censura no Parlamento

Ministro do Equador escapa de censura no Parlamento

Quito 16 Abr (Prensa Latina) O ministro do Trabalho do Equador, Andrés Isch, foi hoje absolvido do impeachment a que foi submetido na Assembleia Nacional (parlamento) por cerca de sete horas, após denúncias de descumprimento de funções.
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A moção de censura, promovida pelas deputadas Marcela Aguiñaga e Marcela Holguín, da bancada da Revolução Cidadã, não teve o apoio necessário de 91 votos para ser aprovada.

Depois do debate, na qual as interpelantes voltaram a explicar as causas da solicitação de julgamento político e e ele teve seu direito de defesa, somente 45 membros do plenário votaram a favor, 15 foram contra, 56 se abstiveram e também aconteceu um voto em branco.

Atribuir funções que não lhe correspondem, negar o acesso à informação pública ao Observatório da Deficiência e não cumprir a Constituição ao não rever o vencimento base unificado para 2021 e mantê-lo congelado em 400 dólares, foram alguns dos motivos invocados pelos parlamentares.

‘Este é um julgamento que visa fazer justiça aos milhões de trabalhadores que perderam sua fonte de trabalho, aos dois milhões de equatorianos que estão subempregados, ou seja, vivem com menos de US $ 400 por mês’, disse Aguiñaga.

Por seu lado, Holguín defendeu o poder de fiscalização da Assembleia Nacional, sobretudo face à perda de empregos numa das fases mais difíceis, não só pela pandemia do Covid-19, mas também pela crise econômica e humanitária gerada.

Em sua defesa, o titular alegou que assumiu o cargo no momento mais difícil da situação de emprego, quando apenas 16% da população economicamente ativa tinha emprego adequado.

Relativamente às causas específicas, disse que as decisões aplicadas permitiram a recuperação de posições, com mais de 120 mil contratos registados.

E quanto ao vencimento-base para 2021, justificou sua decisão no disposto no artigo 18 da CLT, segundo o qual, é fixado com base na inflação projetada para o ano seguinte.

Depois de sair ileso do processo de impeachment, Isch continuará seu trabalho e participará na próxima semana das primeiras reuniões das equipes de transição para a transferência do governo para o presidente eleito, Guillermo Lasso, que tomará posse no dia 24 de maio.

ode/scm/jcfl

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