1 de July de 2022
nombre generico prensa latina

notícia

nombre generico prensa latina
Bandera portugal
Edição Portuguesa

NOTICIAS

Comunidade LGBTIQ da Costa Rica repudia objeção de consciência

Comunidade LGBTIQ da Costa Rica repudia objeção de consciência

San José, 13 abr (Prensa Latina) O apoio do Presidente Carlos Alvarado à cláusula de objeção de consciência incluída hoje no projeto de lei de Emprego Público provoca a rejeição das organizações da comunidade LGBTIQ na Costa Rica.
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on email

A objeção de consciência permite aos funcionários públicos recusar qualquer treinamento que eles considerem chocante para suas convicções religiosas, morais ou éticas, e foi apoiada por Alvarado para ter os votos das facções pentecostais para a proposta legal de Emprego Público, que está sendo analisada pela Assembleia Legislativa.

Por causa desta cláusula, a comissária presidencial ad honorem para Assuntos LGBTIQ (Lésbicas e Gays, Bissexuais, Transgêneros, Intersex e Queer) da Costa Rica, Margarita Salas, renunciou na segunda-feira e em carta à Alvarado disse que ‘como feminista e ativista LGBTIQ não posso continuar trabalhando de mãos dadas com uma administração que, em vez de proteger os direitos humanos, os está violando’.

Após afirmar que a introdução de tal cláusula na legislação mina a única proteção disponível para tornar o treinamento no setor público tanto um direito quanto um dever, Salas salienta que a objeção de consciência abre ‘uma porta perigosa’ para ‘grupos fundamentalistas e anticientíficos’.

Pouco tempo depois, várias organizações LGBTIQ declararam em um comunicado que ‘a troca repudiada da ciência e dos direitos humanos no projeto de lei de Emprego Público é uma bofetada presidencial na cara de toda a comunidade que acreditava que jamais voltaria a caminhar sozinha’.

Como organizações signatárias, repudiamos as ações do Presidente Alvarado, que hoje tenta minimizar a importância do treinamento, informação e educação daqueles que compõem o aparato estatal, o qual, em sua gestão administrativa e judicial, deveria ser um garantidor dos direitos humanos.

Avançam que ‘como uma comunidade organizada, tomaremos medidas vigorosas e iremos às instâncias necessárias, a fim de proteger o avanço dos direitos humanos e da ciência, que nunca mais será uma moeda de troca para o absurdo de um governo inconstante e inconsistente’.

Os signatários do comunicado exigem que o presidente e a facção legislativa pró-governamental retirem o apoio a iniciativas que são prejudiciais aos direitos progressistas de todas as pessoas e que desnaturalizam a administração pública e enfraquecem o Estado social de direito.

jha/ale/bm

minuto por minuto
NOTAS RELACIONADAS
ÚLTIMO MINUTO
Logo Horizontal Prensa LAtina

© 2016-2021 Prensa Latina
Agência Latino-americana de Notícias

Rádio – Publicações – Vídeos – Notícias a cada minuto.
Todos os Rigts Reservados.

Rua E No 454, Vedado, Havana, Cuba.
Telefones: (+53) 7 838 3496, (+53) 7 838 3497, (+53) 7 838 3498, (+53) 7 838 3499
Prensa Latina © 2021.